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Questões polêmicas do processo tributário
Questões polêmicas do processo tributário
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Coordenação
Cassio Scarpinella Bueno
Marco Antonio Rodrigues

Data
9/10 – segunda-feira

Horário
19h (Horário de Brasília – DF)

Carga horária
2 horas-aula

Valores
R$ 8,50 – Estudante de graduação
R$ 8,50 – Advogados (as) com até 5 anos e adimplentes na OAB TO
R$ 10,00 – Advogados (as) com mais de 5 anos e adimplentes na OAB TO
R$ 20,00 – Outros profissionais


PROGRAMAÇÃO

19 h – A teoria dos precedentes judiciais e o processo tributário.
Renato Lopes Becho

19h45 - Honorários advocatícios nas ações tributárias.
Marco Antonio Rodrigues

20h30 – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo tributário.
Cassio Scarpinella Bueno

PALMAS

ARAGUAÍNA

ARAGUATINS

AUGUSTINÓPOLIS

COLINAS DO TOCANTINS

GURUPI

TOCANTINÓPOLIS