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Composição

A Diretoria da Escola Superior de Advocacia do Tocantins (ESA-TO), para a Gestão 2016-2018, empossada em 11/02/16, ficou assim constituída:

Diretora-Geral: Profa. Dra. e Pós-Doutora Gisela Maria Bester
(UNICURITIBA, UNOESC, ESMAT)

Diretora-Secretária: Bel. Especializanda Veronica Chaves Salustiano
(Damásio Educacional - IES da Especialização)

Diretor-Financeiro: Prof. Me. e Doutorando Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (UFT, ULBRA, ESMAT, UNICEUB)

Membros Consultivos:

. Profa. Dra. Angela Issa Haonat (UFT, FACTO, ESMAT e FASEC)
. Profa. Msc. Graziela Tavares de Souza Reis (UFT)
. Prof. Msc. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho (FACDO)
. Profa. Especialista e Mestranda Candida Dettenborn Nóbrega (ULBRA/UNICEUBE - IES do Mestrado)
. Profa. Especialista Kádyan de Paula Gonzaga e Castro Amaral (UNIRG)

Gisela Maria Bester

Professora Titular do Programa de Mestrado e de Doutorado em Direitos Fundamentais da UNOESC (Universidade do Oeste de Santa Catarina); Professora Visitante (Colaboradora Voluntária) do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA (Centro Universitário de Curitiba) e Convidada das Pós-Graduações lato sensu da ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense) e da UFT (Universidade Federal do Tocantins). Advogada constitucionalista (OAB/TO 6295; no RS desde 1992). Graduada em Direito pela UNIJUÍ (1991, Universidade do Noroeste do Rio Grande do Sul). Mestre em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina, 1996). Doutora (2002) em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), com um ano de pesquisas desenvolvidas junto à Universidad Complutense de Madrid e à Università degli Studi di Roma – La Sapienza (Doutorado Sanduíche – Bolsista CAPES). É Pós-Doutora em Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente pela FDUL (2013-2016, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Possui 20 anos de experiência em docência jurídica superior e também em gestão de cursos superiores jurídicos (elaboração de projetos, implantação e coordenação de Mestrados Acadêmicos em Direito; avaliadora do Ministério da Educação por 8 anos, para novos cursos jurídicos de Graduação no Brasil). Consultora Editorial da Coleção Ciências Jurídicas, da Editora Prismas, e da de Direitos Fundamentais, da Editora Instituto Memória. Avaliadora parecerista convidada de diversas revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Pesquisadora do CNPq, também cadastrada na Plataforma Brasil. Consultora ad hoc da CAPES. Foi Conselheira Titular do Ministério da Justiça (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 2008-2012). É autora dos livros "Cadernos de Direito Constitucional: teoria constitucional", e "Cadernos de Direito Constitucional: direito positivo constitucional" (ambos pela Editora Síntese, 1999); "Direito Constitucional. V. 1. Fundamentos teóricos" (Editora Manole, 2005), além de dezenas de artigos em revistas, capítulos de livros e de outros trabalhos científicos publicados no Brasil e no exterior. Cocoordenadora das obras "Terra, Desenvolvimento e Trabalho: direitos humanos fundamentais à alimentação, à educação e ao trabalho digno” (primeira e segunda edições) e “Ensaios de Direito e de Sociologia a partir do Brasil e de Portugal: movimentos, direitos e instituições”, pela Editora Instituto Memória (Curitiba, 2015); "Direito e Administração Pública II", e "Direito e Economia II", ambos pela Editora do CONPEDI (Florianópolis, FUNJAB, 2014). Organizadora, entre outras, das obras “Direito e Ambiente para uma democracia sustentável: diálogos multidisciplinares entre Portugal e Brasil” (Curitiba: Instituto Memória, 2015), "O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI” (Lisboa, Editora da Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015)", "Sistema Penal Contemporâneo: a crítica e o debate - Estudos em homenagem a Antônio Cláudio Mariz de Oliveira" (Ministério da Justiça e Universidade Estadual de Goiás, 2010). Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB TO. Integrante das Comissões de Ensino Jurídico, de Proteção e Defesa da Mulher, de Licitações e Contratações Públicas, da OAB-TO. Autora da coluna jurídica Levando a Constituição a sério, no Portal Empório do Direito. Link para acesso ao CV na Plataforma Lattes: <http://lattes.cnpq.br/3718611665180124>. E-mail: <profagmb@hotmail.com.br>. Telefone: (63) 9965.2500.

Angela Issa Haonat

Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos, com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP, 2003). Especialista em Direito Penal (EPM, 2003). Especialista em Direito dos Contratos (CEU, 2003). Especialista em Magistério do Ensino Superior (PUC/SP, 2003). Especialista em Direito do Trabalho (FADA, 1985). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO, 2003). Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação stricto sensu (Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e Programa de Gestão de Políticas Públicas), ambos da Universidade Federal do Tocantins. Professora da Faculdade Católica do Tocantins e da Faculdade Serra do Carmo. Coordenadora de Cursos de Pós Graduação lato sensu na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Autora do livro "O Direito Ambiental em face da qualidade de vida: em busca do trânsito e do transporte sustentáveis" (São Paulo, Editora RCS, 2007). Autora de diversos artigos publicados em periódicos científicos, anais de eventos, e na forma de capítulos de livros coletivos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito do Consumidor. É palestrante e moderadora em mesas de debates em Conferências. Membro Consultivo da Escola Superior de Advocacia OAB, Seccional Tocantins (gestão 2013-2015). Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB TO. Advogada (OAB/TO 2701-B. OAB/SP 191325-A). Link para acesso ao CV na Plataforma Lattes: <http://lattes.cnpq.br/9421403351506139>. E-mail: <haonat@uol.com.br>. Telefone: (63) 9987.1722.

Graziela Tavares de Souza Reis

Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB (Universidade Católica de Brasília, 2013). Graduada em Direito pela UEL (Universidade Estadual de Londrina, 1994). Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela FADIVALE (Faculdade Vale do Rio Doce), em convênio com OAB/TO (2002) e em Metodologia e Linguagens pela UNITINS (Fundação Universidade do Tocantins, 2007). É Professora nos Cursos de Direito e de Ciências Contábeis da UFT (Universidade Federal do Tocantins). Ministra aulas de graduação e de pós-graduação lato sensu em Direito Internacional, Direito Empresarial e Direito Agrário. Desenvolve atividades de pesquisa e de extensão e seus principais trabalhos têm sido orientados nas Áreas do Conhecimento de Direito Internacional Público e Privado. É autora de diversos trabalhos publicados em anais de eventos científicos, em periódicos e na forma de capítulos de livros. Coorganizadora do livro "Direito Internacional em expansão. V. 2" (Belo Horizonte, Editora Arraes, 2012). É membro do corpo editorial de periódicos e parecerista de artigos científicos em revistas. É palestrante e moderadora em mesas de debates em Conferências. É membro de grupos de pesquisa na Universidade Federal do Tocantins e na Universidade de Brasília, onde desenvolve atividades de pesquisas em Direito Internacional. Advogada (desde 1996, OAB/TO 1801-B). Secretária-Adjunta da Presidência da OAB/TO triênio 2016-2018. Integrante das Comissões de Proteção e Defesa da Mulher, de Direitos Humanos e de Relações Internacionais (Presidente) da OAB/TO. Link para acesso ao CV na Plataforma Lattes: <http://lattes.cnpq.br/7391416786212052>. E-mail:
<grazielaadv@gmail.com>. Telefone: (63) 9222.8072.

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

Doutorando em Direito das Relações Internacionais pelo UniCeub (Centro Universitário de Brasília). Mestre em Direito, Constituição e Processo, pela UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto, 2004). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Franca (UNIFRAN, 2002). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO, 1998). Docente na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), onde também exerce a função de Coordenador do Curso de Direito (Graduação) e Coordenador Administrativo do Mestrado Interinstitucional com o Centro Universitário de Brasília (MINTER CEULP/ULBRA-UniCeub). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ética Profissional, Hermenêutica Jurídica, Biodireito e Direito Ambiental. Ministra aulas de graduação e de pós-graduação (lato e stricto sensu profissionalizante) e desenvolve atividades de pesquisa e extensão. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). É autor de diversos trabalhos publicados em anais de eventos científicos, em periódicos e na forma de capítulos de livros. Foi Membro Consultivo da Escola Superior de Advocacia OAB, Seccional Tocantins (gestão 2013-2015). Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB-TO. Advogado (OAB/TO 4633-B). E-mail: <gustavopaschoal1@gmail.com>. Link para acesso ao CV na Plataforma Lattes: <http://lattes.cnpq.br/7410990226412683>. Telefone: (63) 8412.7071.

Daniel Cervantes Angulo Vilarinho

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Graduado em História pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva/SP (IMES/FAFICA). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Católica Dom Orione (FACDO). Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Professor de Direito do Trabalho II (Direito Coletivo) da Faculdade Católica Dom Orione (FACDO). Professor de Direito Previdenciário da Faculdade de Guaraí (FAG). Professor de Pós-Graduação lato sensu da FACDO, UFT, ESMAT, ITPAC, INCAR, FACIT e outras. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione (FACDO). Supervisor de Pós-Graduação da Faculdade Católica Dom Orione( FACDO). Membro do NDE da Faculdade Católica Dom Orione (FACDO) e da Faculdade de Guaraí (FAG). Advogado (OAB/TO 6.594-B) atuante nas áreas de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário. Foi Coordenador da Comissão de Assistência Judiciária da Subsecção da OAB/SP de Catanduva, por 6 anos. É palestrante e moderador em mesas de debates em Conferências. É autor de diversos trabalhos publicados em anais de eventos científicos, em periódicos e na forma de capítulos de livros. Endereço Profissional: Rua Santa Cruz 557, Centro, Araguaína/TO. E-mail: <danielcervantes@catolicaorione.edu.br>. Telefone: (63) 8107.2311. Link para acesso ao CV na Plataforma Lattes: <http://lattes.cnpq.br/0516218546939838>.

Candida Dettenborn Nóbrega

Advogada previdenciarista e trabalhista (OAB/TO 4890). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA, 2010). Técnica em Secretariado Executivo pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Palmas (IFTO, 2006). Especialista em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal do Tocantins (UFT, 2010). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2012). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ, 2014). Mestranda em Direito e Políticas Públicas no MINTER ULBRA/UNICEUB (2015/2017). Atua como primeira Diretora Jurídica da ACICOLINAS - Associação Comercial e Industrial de Colinas do Tocantins-TO, sendo ainda membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Subseção da OAB de Colinas do Tocantins-TO. Possui experiência docente: lecionou na FIESC (Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins), de março de 2011 a fevereiro de 2012 quando a instituição foi privatizada e passou a se chamar UNIESP, na qual laborou de março de 2012 até dezembro de 2014 (ministrou as disciplinas de Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Processo Civil V-Procedimentos Especiais, Núcleo de Prática Jurídica em Processo do Trabalho e Prática Forense Civil I e II. Integrante da Comissão de Direito Previdenciário OAB-TO. E-mail: <candidaadv1@hotmail.com>. Telefone: (63) 8425.0921. Link para acesso ao CV na Plataforma Lattes: <http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4433990H6>.

Kádyan de Paula Gonzaga e Castro Amaral

Advogada criminalista e de família (OAB/TO 5237-B). Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário UNIRG. Professora de Direito Penal e de Prática Jurídica da UNIRG-TO (desde 2011). Graduada em direito pela PUC-GO (Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2006). Especialista em Direito Público pela Instituição de Ensino Jurídico Damásio de Jesus (ênfase em Direito Penal e Processo Penal, 2008). Especialista em Docência Universitária (PUC-GO, 2011). Foi professora convidada, de Direito Penal, Prática Jurídica e Trabalho de Conclusão de Curso, da PUC-GO (2012-2013). Possui resumos de trabalhos publicados em anais de eventos. É palestrante. Foi Membro Consultivo da Escola Superior de Advocacia OAB, Seccional Tocantins, em 2015. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO e da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher da Subseção de Gurupi-TO.
E-mail: <kadyancastro@hotmail.com>. Telefone: (63) 9957.1001. Link para acesso ao CV na Plataforma Lattes: <http://lattes.cnpq.br/8592934944836000>.


Veronica Chaves Salustiano

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Cursa Especialização em Direito Público pela instituição de ensino Damásio Educacional. É Advogada (OAB/TO 6347) atuante nas áreas de Direito Civil, Condominial, Família e Consumidor. Integrante da Comissão de Direitos Humanos e de Proteção e Defesa das Mulheres, da OAB-TO. Participou de duas gestões do Centro Acadêmico de Direito da UFT: IntegrAção - 2012/2013 - Vice-presidenta; e MoviMente - 2013/2014 - Presidenta. E-mail: <vsalustiano.adv@gmail.com>. Telefone: (63) 8456.1325. Endereço profissional: Quadra 206 Sul, Alameda 03, lote 04, sala 02. Palmas/TO. Link para acesso ao CV na Plataforma Lattes: <http://lattes.cnpq.br/2827629810996872>.