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Pós-Graduação
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil é proveniente de uma parceria/convênio entre ESA-TO, OAB-TO e UNITINS, onde ambas as Instituições possuem com condão de comprometerem-se com a capacitação continuada do ensino superior, fomentando o saber jurídico de forma qualitativa, nos seguimentos técnicos, teóricos, práticos, críticos e reflexivos, elevando por sua vez a habilidade jurídica dos profissionais que almejam dedicar sua carreira neste seguimento.

O intuito primordial da ESA foi realizar pesquisa entre os interessados da área jurídica do Estado, para identificar a demanda regional, ofertando assim uma especialização capaz de maximizar as habilidades e competências dos profissionais, em conformidade com as necessidades e exigências do mercado local.
O resultado do curso terá impacto positivo para o Tocantins, tendo em vista que serão profissionais amplamente gabaritados para a execução das atividades no âmbito cível e processual, que engloba a parte contratual, de família, sucessões, das coisas, obrigações, execuções, recursos, conciliação e mediação, entre tantos outros temas que serão tratados pelo curso.

O diferencial do curso disponibilizado por esse projeto e dos demais, é que serão ofertadas as mensalidades de forma gratuita aos advogadose estagiários de Direito inscritos e regulares com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Tocantins, os quais constarem como matriculados.
Os custos serão apenas de R$ 50,00 (cinquenta reais) no ato da inscrição, e R$ 50,00 (cinquenta reais) para solicitar o certificado ao final do curso.
E também, neste período de enfrentamento à crise causada pelo Covid-19, a ESA-TO, OAB-TO e UNITINS, alinhados no mesmo objetivo em cumprir seu papel institucional de propiciar condições de continuidade do ensino do saber jurídico, optam em ofertar Pós-Graduação Lato Senso de Direito Civil e Processo Civil, através do formato Aulas ao vivo, mediada por tecnologia da informação e da comunicação (online), durante o período de duração da pandemia, cumprindo assim todas as normas exigidas pela OMS de distanciamento social, para evitar a proliferação do vírus.

Sendo assim, a ESA-TO apresenta em 2021 primeiro projeto de Pós-Graduação no seguimento de estudos presenciais, mas que devido à pandemia do COVID-19,será ministrada de forma remota, 100% (cem por cento) à distância, seguindo às orientações da OMS, diante das necessidades em manter o distanciamento, para evitar a proliferação do vírus. Sendo em conformidade com o MEC, trabalhadas 40% (quarenta por cento) das aulas no formato EAD.
 

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Observação: Serão consideradas como INSCRIÇÕES VÁLIDAS PARA ANÁLISE, as recebidas a partir das 00h do dia 08/04/2021 até as 23h59min do dia 15/04/2021. Portanto inscrições recebidas pela ESA/TO, antes e depois do referido prazo, NÃO SERÃO ANALISADAS.

CONFORME EDITAL SUA INSCRIÇÃO DEVERÁ SER CONCLUÍDA PELO E-MAIL DA ESA ([email protected]), COM O ENVIO DE TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:

a) Comprovante de pagamento da inscrição;
b) Formulário de inscrição devidamente preenchido (ANEXO I);
c) Ao graduado em Direito - cópia de diploma ou declaração/certidão de conclusão de curso superior, emitida por instituição reconhecida pelo MEC (frente e verso);
d) Jovem advogado – certidão da secretaria da OAB-TO constatando o status como inscrito nos últimos 05 (cinco) anos;
e) Pessoa com deficiência – deve constar declarado no registro da OAB-TO;
f) Preto - deve constar declarado no registro da OAB-TO;
g) Cópia da Carteira da OAB-TO;
h) Estagiários inscritos na OAB-TO – certidão da secretaria da OAB-TO constatando o status da devida inscrição na ordem como estagiário;
i) Certidão de adimplência junto à tesouraria da OAB-TO;
j) Cópia do histórico escolar da graduação;
k) Cópia da carteira de identidade ou documento com foto (frente e verso);
l) Cópia do CPF;
m) Declaração de autenticidade (ANEXO II) preenchida manualmente, assinada e digitalizada.


Em caso de dúvidas, entre em contato com a ESA Tocantins pelos telefones: (63) 3212-9625 | 9 9227-0568