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CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET - Aceso gratuito ao terceiro caso concreto da parceria ESA-EVAED

29/08/2019 10h29 | Atualizado em: 29/08/2019 10h36



Parceria entre Escola Superior da Advocacia do Tocantins e EscolaVirtual de Altos Estudos em Direito - EVAED.ORG
Advogados do Tocantins têm acesso EXCLUSIVO à resolução de 13 casos concretos na plataforma EVAED.ORG


Como já noticiado, a ESA-OAB/TO e a Escola Virtual de Altos Estudos em Direito (EVAED.ORG) estão disponibilizando aos colegas o acesso exclusivo e gratuito ao lançamento de 13 (treze) resoluções de casos concretos, uma em cada área do direito.

A exposição dos assuntos ocorre no formato de vídeos rápidos e objetivos, dentro dos quais se desenvolvem mini-cursos, divididos em 2 ou 3 módulos de 15 a 30 minutos, cada, num ambiente totalmente virtual, com figuras, sons e animações dinâmicas que facilitam a compreensão da resolução de cada caso concreto.

RESOLUÇÃO DE CASO CONCRETO DESSA SEMANA #3
COMO E ONDE ENCAMINHAR A QUEIXA-CRIME CONTRA A PRÁTICA DE DELITOS CONTRA A HONRA COMETIDOS NA INTERNET?


Um cliente chega em seu escritório e narra que tem sofrido vários tipos de ofensas em redes sociais na internet. Os autores das palavras difamatórias e caluniosas residem em diferentes Estados da federação. O que fazer numa situação como esta? Como tipificar os crimes praticados? Há concurso formal ou material? Qual o procedimento a ser adotado? Qual o juízo competente?
A resolução desse caso concreto está ao encargo do Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Salim, Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre, Mestre em Direitos Fundamentais, Especialista em Teoria Geral do Processo.

Em dois módulos o Promotor Alexandre Salim explica como caracterizar e diferenciar os delitos de calúnia, difamação e injúria, bem como quais são as ações penais cabíveis e onde devem ser processadas estes crimes quando praticados na internet.

Para acessar a Resolução desse caso concreto basta clicar no botão abaixo.

ACESSE AQUI O TERCEIRO CASO CONCRETO


Um bom proveito a todos.


Atenciosamente,

GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS
Diretor-Geral
Escola Superior de Advocacia da OAB Tocantins